Beneficiária terá que restituir o INSS em R$ 20 mil recebidos indevidamente

A quantia foi paga, por engano, ao longo de cinco anos, pensão por morte.

STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho

, termina no próximo dia 20 de junho. Após essa data, a patente passará a ser de domínio público e o

Aposentada ganha na Justiça direito a receber seguro no valor de R$ 20 mil

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Igreja é condenada a pagar 20 mil por desmoronamento de prédio vizinho

São Lourenço do Oeste e condenou a Igreja do Evangelho Quadrangular à indenização de R$ 20 mil por danos morais.

MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma

Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Contribuição previdenciária de autônomos é de 20% sobre valor do acordo

total do acordo. Mas a alíquota aplicável deve ser de 20%, e não 31%, como vem defendo o INSS em ações

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

, entendida como garantia constitucional a todos os cidadãos. A necessidade de judicialização para sua

Habeas corpus: Depositário infiel. Legalidade da ordem de prisão.

efetividade da tutela jurisdicional, de estatura igualmente constitucional.

A interposição de Recurso Ordinário Constitucional e a Capacidade Postulatória

Segundo decidiu a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer indivíduo impetre Habeas Corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, a regra não se estende à interposição do respectivo recurso ordinári